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Câmara Municipal do BrumadoC

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Câmara Municipal do Brumado
Legislação · há 17 anos

Lei nº 1477 de 01 de outubro de 2007

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS DE SAMAMBAIA, PÉ DO MORRO E BURRO MORTO....
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Câmara Municipal do Brumado
Legislação · há 16 anos

Lei nº 1506 de 19 de novembro de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MATERIAIS E/OU EQUIPAMENTOS, BEM COMO REALIZAR SERVIÇOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MINIPRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE BRUMADO, NA FORMA...
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Legislação · há 16 anos

Lei nº 1501 de 01 de novembro de 2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Brumado
Legislação · há 17 anos

Lei nº 1495 de 21 de setembro de 2007

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Brumado
Legislação · há 17 anos

Lei nº 1483 de 19 de julho de 2007

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, DE DOMÍNIO MUNICIPAL, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA JUNCO I E ADJACÊNCIA, E DÁ OUTRAS...
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Câmara Municipal do Brumado
Legislação · há 17 anos

Lei nº 1475 de 04 de junho de 2007

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, DE DOMÍNIO MUNICIPAL, COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE TOCADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal do Brumado
Legislação · há 17 anos

Lei nº 1471 de 27 de abril de 2007

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.275 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A MODIFICAR O VALOR DA SUBVENÇÃO ATRIBUÍDA À SOCIEDADE MUSICAL LIRA CECILIANA BRUMADENSE, E DÁ...
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Legislação · há 16 anos

Lei nº 1512, de 20 de dezembro de 2007.

DENOMINA PRAÇA...
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Legislação · há 16 anos

Lei nº 1511, de 20 de dezembro de 2007.

DENOMINA PRAÇA...
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Câmara Municipal do Brumado
Legislação · há 16 anos

Lei nº 1510, de 06 de dezembro de 2007.

MODIFICA A EXPRESSÃO LATINA GRAFADA NO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BRUMADO....
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